Não é de hoje que o assunto INCLUSÃO está presente em nossas discussões a respeito da educação. Algumas prefeituras possuem programas interessantes e, muito bem formulados para a efetiva inclusão das crianças e adultos, dando-lhes total acesso à educação básica numa tentativa de garantir a permanência do aluno na escola e uma boa qualidade de ensino para o mesmo. Mas, também é fato, que muitos professores não se sentem confortáveis com a presença de alunos de inclusão e, alegam não saber COMO LIDAR com tal SITUAÇÃO.
Precisamos levar em consideração que a formação de docentes ainda é deficitária com relação ao assunto que, nos cursos de magistério e pedagogia fazem parte do currículo porém, são abordados de forma superficial. Já nas licenciaturas específicas, os assuntos relacionados à inclusão de portadores de necessidades especiais não são nem citadas pelos professores, quanto mais abordadas como tema de estudo. Assim, a maioria dos professores chega às nossas escolas mal preparado e, acaba por não dar a atenção necessária àquele aluno PNE ou, dá tanta atenção à ele, que esquece de avançar nos conteúdos com o restante da turma.
Portanto, se faz necessário que o governo promova cursos de capacitação e que nossas universidades passem a abordar as práticas inclusivas durante a formação de docentes, sejam eles de educação infantil ou ensino médio. E, também se faz necessário que nós, professores, tenhamos a sensibilidade de buscar informações que possam nos auxiliar no trabalho com crianças de inclusão.
Todas estas questões, me vieram a mente após uma conversa na tarde hoje. Os professores aprovados recentemente no concurso da Prefeitura Municipal de Curitiba estavam reunidos para o curso de integração funcional e, o assunto de hoje era Educação Especial, promovida pela CANE. Então, resolvi pesquisar sobre o assunto, uma vez que também não compreendo muito bem esta prática e, encontrei uma reportagem da revista SENTIDOS, na reportagem a revista traz 50 mitos e verdades sobre a inclusão de deficientes, não só nas escolas mas, na sociedade como um todo. Vale a pena conferir (as imagens, com excessão da capa da revista, não fazem parte da reportagem):
50 Mitos e verdade
Conhecer quais são seus direitos é a melhor forma de poder usufruir deles e cobrar da sociedade a melhora de uma questão que ainda é precária: a da inclusão
"As pessoas com deficiência possuem os mesmos direitos que qualquer outro cidadão", diz Marco Antônio Pellegrini, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. O que se observa, porém, especialmente em uma sociedade que ainda dá os primeiros passos a caminho da inclusão, é que nem sempre esse segmento é tratado com a igualdade que tem por direito. E é por conta disso que foram criadas algumas leis e decretos exclusivos. Confira a seguir uma seleção de 50 questões importantes sobre os direitos e deveres da pessoa com deficiência.
Educação
1 Sou professora e gostaria de transcrever obras de grandes autores para o braille, para o uso dos meus alunos, mas não posso por causa dos direitos autorais.
MITO O artigo 46 da Lei Federal nº 9.610/98 esclarece que não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo de cegos, sempre que seja feita em braille ou qualquer outro suporte para esses destinatários, e sem fins comerciais, incluindo o formato de audiolivro.
1 Sou professora e gostaria de transcrever obras de grandes autores para o braille, para o uso dos meus alunos, mas não posso por causa dos direitos autorais.
MITO O artigo 46 da Lei Federal nº 9.610/98 esclarece que não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo de cegos, sempre que seja feita em braille ou qualquer outro suporte para esses destinatários, e sem fins comerciais, incluindo o formato de audiolivro.
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| http://editorabelasletras.blogspot.com/2012/01/sistema-braile-e-ferramenta-para.html |
2 Preciso de material adaptado para realizar as provas na faculdade e a instituição de ensino deve fornecer.
VERDADE O artigo 27 do Decreto Federal nº 3.298/99, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, determina que as instituições de ensino superior ofereçam adaptações de provas e os apoios necessários, quando solicitados previamente pelo aluno. O que se aplica também aos processos seletivos de cursos universitários, nos quais, de acordo com as características da deficiência, podese requerer tempo adicional para realização dos exames.
VERDADE O artigo 27 do Decreto Federal nº 3.298/99, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, determina que as instituições de ensino superior ofereçam adaptações de provas e os apoios necessários, quando solicitados previamente pelo aluno. O que se aplica também aos processos seletivos de cursos universitários, nos quais, de acordo com as características da deficiência, podese requerer tempo adicional para realização dos exames.
3 Estou internado em um hospital por complicações da minha deficiência e devo interromper a formação escolar.
MITO Caso o período de internação seja igual ou superior a um ano, o Decreto Federal nº 3.298/99 prevê o oferecimento obrigatório de serviços de educação especial ao educando com deficiência em unidades hospitalares ou congêneres nas quais esteja internado. Informese na escola ou secretaria de educação de seu município como solicitar estes serviços.
MITO Caso o período de internação seja igual ou superior a um ano, o Decreto Federal nº 3.298/99 prevê o oferecimento obrigatório de serviços de educação especial ao educando com deficiência em unidades hospitalares ou congêneres nas quais esteja internado. Informese na escola ou secretaria de educação de seu município como solicitar estes serviços.
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| http://pedagogia-reconstruindoaeducao.blogspot.com/2009/10/pedagogia-hospitalar.html |
4 O governo prefere que cri anças com deficiência estudem em colégios especiais.
MITO A Lei Federal nº 9.394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação, prevê a educação de forma a incluílas na rede regular de ensino. Os artigos de 58 a 60 determinam que essas escolas devam ter serviços de apoio especializado para atender às necessidades, como currículos, métodos, técnicas, recursos educativos, organização e terminalidades específicas.
MITO A Lei Federal nº 9.394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação, prevê a educação de forma a incluílas na rede regular de ensino. Os artigos de 58 a 60 determinam que essas escolas devam ter serviços de apoio especializado para atender às necessidades, como currículos, métodos, técnicas, recursos educativos, organização e terminalidades específicas.
5 Todas as escolas devem ter professores que conheçam Libras.
VERDADE O governo instituiu, em 2005, a inclusão da Libras como disciplina obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino públicas e privadas. Pedagogia e todos os cursos de licenciatura, nas diferentes áreas do conhecimento, além do curso de Educação Especial, estão sujeitos à mesma regra.
VERDADE O governo instituiu, em 2005, a inclusão da Libras como disciplina obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino públicas e privadas. Pedagogia e todos os cursos de licenciatura, nas diferentes áreas do conhecimento, além do curso de Educação Especial, estão sujeitos à mesma regra.
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| http://cursodelibrasextensao.blogspot.com/2009_04_01_archive.html |
6 Escolas públicas e particulares não podem se recusar a aceitar alunos com deficiência.
VERDADE A lei nº 7.853 garante em seu artigo 2º a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas com deficiência capazes de se integrar ao sistema regular de ensino. Portanto, as que se recusem a receber estes alunos, incorrem em crime, possibilitando a instauração de um inquérito policial. É possível também promover uma ação judicial contra a escola, para assegurar o ingresso.
VERDADE A lei nº 7.853 garante em seu artigo 2º a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas com deficiência capazes de se integrar ao sistema regular de ensino. Portanto, as que se recusem a receber estes alunos, incorrem em crime, possibilitando a instauração de um inquérito policial. É possível também promover uma ação judicial contra a escola, para assegurar o ingresso.
7 Meu filho com deficiência visual não pode compreender histórias infantis quando lê livros.
MITO É fundamental que todas as crianças e adultos com deficiência visual aprendam o braille, para sua independência e integração. Livros infantis adaptados a esta linguagem permitem que as crianças conheçam os clássicos como todos os companheiros da mesma idade.
MITO É fundamental que todas as crianças e adultos com deficiência visual aprendam o braille, para sua independência e integração. Livros infantis adaptados a esta linguagem permitem que as crianças conheçam os clássicos como todos os companheiros da mesma idade.
8 Não existem cursos de idiomas adaptados para as necessidades das pessoas com deficiência.
MITO Apostilas ampliadas para alunos com baixa visão, computadores com o software de voz Virtual Vision para os cegos, aparelhos como a ponteira ou a colmeia (placa de acrílico que facilita o uso do teclado) são alguns dos recursos disponíveis às escolas de idiomas. Um bom exemplo da aplicação desses métodos é o Instituto Open Door, em São Paulo, onde os cursos são gratuitos e voltados para pessoas de baixa renda.
MITO Apostilas ampliadas para alunos com baixa visão, computadores com o software de voz Virtual Vision para os cegos, aparelhos como a ponteira ou a colmeia (placa de acrílico que facilita o uso do teclado) são alguns dos recursos disponíveis às escolas de idiomas. Um bom exemplo da aplicação desses métodos é o Instituto Open Door, em São Paulo, onde os cursos são gratuitos e voltados para pessoas de baixa renda.
9 A pessoa com deficiência não tem direito de concorrer a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
MITO O programa possui várias condições para que os candidatos possam concorrer e uma delas, justamente, é ser uma pessoa com deficiência. Ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, além de ter cursado o ensino médio em escola de rede pública ou privada com bolsa integral da instituição, e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)' são outros requisitos.
MITO O programa possui várias condições para que os candidatos possam concorrer e uma delas, justamente, é ser uma pessoa com deficiência. Ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, além de ter cursado o ensino médio em escola de rede pública ou privada com bolsa integral da instituição, e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)' são outros requisitos.
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10 Tenho deficiência visual. Posso pedir que a minha escola consiga os mesmos livros de meus colegas, em braille.
VERDADE Para uma boa adaptação é primordial que o cego tenha acesso aos mesmos materiais dos colegas. Mas não é por ser regra que de fato acontece. Quando a escola não fornece os livros, o aluno pode procurar o Centro de Apoio Pedagógico (CAP), entidades assistenciais e, se necessário, o Ministério Público.
VERDADE Para uma boa adaptação é primordial que o cego tenha acesso aos mesmos materiais dos colegas. Mas não é por ser regra que de fato acontece. Quando a escola não fornece os livros, o aluno pode procurar o Centro de Apoio Pedagógico (CAP), entidades assistenciais e, se necessário, o Ministério Público.
11 Alunos com deficiência vi sual podem utilizar o soroban em exames que envolvam cálculos matemáticos.
VERDADE O Ministério da Educação, reconhecendo a necessidade, permite o seu uso nos exames que envolvam cálculos, pela portaria nº 1.010, publicada pelo Ministério da Educação em maio de 2006. Soroban é o nome dado ao ábaco japonês, um instrumento com pequenas contas dispostas em fileiras, recurso muito útil às pessoas com deficiência visual.
VERDADE O Ministério da Educação, reconhecendo a necessidade, permite o seu uso nos exames que envolvam cálculos, pela portaria nº 1.010, publicada pelo Ministério da Educação em maio de 2006. Soroban é o nome dado ao ábaco japonês, um instrumento com pequenas contas dispostas em fileiras, recurso muito útil às pessoas com deficiência visual.
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| http://www.moodle.ufba.br/course/view.php?id=8853 |
A reportagem, como eu já havia dito antes, traz 50 mitos e verdade sobre inclusão, porém, só listei aqui os 10 que falam sobre a educação, pois este é o foco do blog. No site é possível ler a reportagem na íntegra. O site da resvista SENTIDOS é:
Olá, bom dia!!! O título tem 50 mitos.
ResponderExcluiraqui só tem 11?
Cláudia